\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 26 de outubro de 2026.<\/p>\n
Estes Termos regulam a contrata\u00e7\u00e3o de transfers, passeios e demais servi\u00e7os tur\u00edsticos oferecidos pela Costa do Sol Tour.<\/p>\n
Costa do Sol Tour \u00e9 o nome comercial de Litoral Azul Viagens e Turismo Ltda., CNPJ 28.809.201\/0001-53.<\/p>\n
Endere\u00e7o: Estrada Cabo Frio B\u00fazios, 4, sala, S\u00e3o Jos\u00e9, Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios \u2013 RJ, Brasil.<\/p>\n
Email: contato@costadosol.tur.br<\/p>\n
WhatsApp: +55 22 99265-1295.<\/p>\n
As caracter\u00edsticas essenciais, modalidade, data, hor\u00e1rio, origem, destino, roteiro, capacidade, unidade de cobran\u00e7a, inclus\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es e pre\u00e7o aplic\u00e1veis s\u00e3o aquelas apresentadas na p\u00e1gina do servi\u00e7o, or\u00e7amento, checkout, confirma\u00e7\u00e3o ou voucher.<\/p>\n
Quando houver diverg\u00eancia, dever\u00e3o ser observadas as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas efetivamente confirmadas para a reserva, sem preju\u00edzo dos direitos obrigat\u00f3rios do consumidor.<\/p>\n
Salvo informa\u00e7\u00e3o expressa diferente, os or\u00e7amentos possuem validade de 10 dias.<\/p>\n
A exist\u00eancia de um or\u00e7amento n\u00e3o garante disponibilidade indefinida de ve\u00edculos, vagas, ingressos, embarca\u00e7\u00f5es, fornecedores ou hor\u00e1rios.<\/p>\n
A reserva \u00e9 considerada confirmada ap\u00f3s o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es indicadas no processo de contrata\u00e7\u00e3o e a emiss\u00e3o da respectiva confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os pre\u00e7os podem ser apresentados por pessoa, ve\u00edculo, trecho, servi\u00e7o ou outra unidade claramente informada na oferta.<\/p>\n
O cliente deve verificar a unidade de cobran\u00e7a antes de concluir a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Despesas ou servi\u00e7os adicionais somente poder\u00e3o ser cobrados quando previamente informados ou posteriormente solicitados pelo cliente.<\/p>\n
Nas reservas conclu\u00eddas pelo novo site, o pagamento \u00e9 realizado integralmente online, salvo se o pr\u00f3prio fluxo indicar outra condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nas reservas realizadas pelo atendimento, inclusive WhatsApp, podem existir condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de sinal e saldo, que ser\u00e3o apresentadas no or\u00e7amento ou confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando dispon\u00edvel, o pagamento por cart\u00e3o poder\u00e1 ser parcelado em at\u00e9 3 vezes sem juros.<\/p>\n
Antes da conclus\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, o cliente dever\u00e1 ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es essenciais da reserva, ao pre\u00e7o, \u00e0 forma de pagamento e a estes Termos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, a Costa do Sol Tour disponibilizar\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o em meio eletr\u00f4nico que possa ser conservado pelo cliente.<\/p>\n
O cliente deve fornecer informa\u00e7\u00f5es corretas e atualizadas, especialmente:<\/p>\n
nome dos passageiros;<\/p>\n
telefone;<\/p>\n
dados de voo;<\/p>\n
hotel ou endere\u00e7o;<\/p>\n
data;<\/p>\n
hor\u00e1rio;<\/p>\n
bagagem;<\/p>\n
quantidade e idade de crian\u00e7as quando relevante;<\/p>\n
equipamentos especiais;<\/p>\n
demais informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao servi\u00e7o.<\/p>\n
O cliente deve informar altera\u00e7\u00f5es relevantes assim que tiver conhecimento delas.<\/p>\n
Sem preju\u00edzo dos direitos obrigat\u00f3rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
cancelamento com pelo menos 48 horas de anteced\u00eancia do in\u00edcio do servi\u00e7o:<\/p>\n
reembolso de 100% do valor pago;<\/p>\n
cancelamento com menos de 48 horas, desde que N\u00c3O seja realizado no pr\u00f3prio dia civil do servi\u00e7o:<\/p>\n
reembolso de 50% do valor pago;<\/p>\n
cancelamento realizado no pr\u00f3prio dia civil do servi\u00e7o:<\/p>\n
n\u00e3o h\u00e1 reembolso pela pol\u00edtica comercial.<\/p>\n
A regra do pr\u00f3prio dia do servi\u00e7o \u00e9 independente da contagem de horas.<\/p>\n
Nas contrata\u00e7\u00f5es realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, ser\u00e3o respeitados os direitos obrigat\u00f3rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, inclusive o direito de arrependimento quando legalmente aplic\u00e1vel.<\/p>\n
Quando uma regra legal obrigat\u00f3ria conferir ao consumidor condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel do que a pol\u00edtica comercial acima, prevalecer\u00e1 a regra legal.<\/p>\n
Pedidos de remarca\u00e7\u00e3o seguem, como regra operacional, as mesmas janelas de anteced\u00eancia previstas para cancelamento.<\/p>\n
A remarca\u00e7\u00e3o depende de disponibilidade e poder\u00e1 exigir ajuste de valor quando houver altera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, data, tarifa, fornecedor ou condi\u00e7\u00e3o contratada.<\/p>\n
Direitos obrigat\u00f3rios do consumidor permanecem preservados.<\/p>\n
O cliente poder\u00e1 solicitar cancelamento ou remarca\u00e7\u00e3o pelos canais disponibilizados pela Costa do Sol Tour, inclusive pelo ambiente eletr\u00f4nico da reserva quando dispon\u00edvel, e-mail ou WhatsApp.<\/p>\n
A Costa do Sol Tour dever\u00e1 registrar e confirmar o recebimento da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando o servi\u00e7o estiver relacionado a voo, o cliente deve informar altera\u00e7\u00f5es, cancelamentos ou atrasos assim que poss\u00edvel.<\/p>\n
Para chegadas internacionais, a opera\u00e7\u00e3o normalmente considera aproximadamente 50 minutos de espera ap\u00f3s o pouso efetivo.<\/p>\n
Esse per\u00edodo \u00e9 uma refer\u00eancia operacional e poder\u00e1 ser ajustado conforme aeroporto, imigra\u00e7\u00e3o, bagagem, comunica\u00e7\u00e3o do passageiro, condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, disponibilidade e circunst\u00e2ncias excepcionais.<\/p>\n
A aus\u00eancia do passageiro no local e hor\u00e1rio combinados, sem comunica\u00e7\u00e3o que permita solu\u00e7\u00e3o operacional, poder\u00e1 ser tratada conforme a pol\u00edtica aplic\u00e1vel a cancelamento no dia do servi\u00e7o.<\/p>\n
Circunst\u00e2ncias excepcionais comprovadas e direitos legalmente obrigat\u00f3rios ser\u00e3o analisados conforme o caso.<\/p>\n
O cliente deve informar previamente bagagens em quantidade ou dimens\u00f5es relevantes, cadeira de rodas, equipamentos esportivos, carrinhos de beb\u00ea e demais itens que possam interferir na capacidade ou no ve\u00edculo necess\u00e1rio.<\/p>\n
A capacidade de passageiros n\u00e3o significa necessariamente capacidade equivalente para grandes volumes de bagagem.<\/p>\n
Quando a informa\u00e7\u00e3o prestada for insuficiente, poder\u00e1 ser necess\u00e1ria adequa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo ou servi\u00e7o, sujeita a disponibilidade e eventual diferen\u00e7a de pre\u00e7o previamente informada.<\/p>\n
Quando solicitado ou necess\u00e1rio, o cliente deve informar previamente a presen\u00e7a e a faixa et\u00e1ria das crian\u00e7as.<\/p>\n
Em servi\u00e7os privativos, equipamentos infantis poder\u00e3o ser disponibilizados quando solicitados e confirmados, conforme disponibilidade e regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n
Transfers, passeios terrestres, servi\u00e7os mar\u00edtimos e atividades tur\u00edsticas podem sofrer impacto de:<\/p>\n
condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas;<\/p>\n
condi\u00e7\u00f5es do mar;<\/p>\n
interdi\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
tr\u00e2nsito;<\/p>\n
decis\u00f5es de autoridades;<\/p>\n
quest\u00f5es de seguran\u00e7a;<\/p>\n
restri\u00e7\u00f5es de fornecedor;<\/p>\n
eventos imprevis\u00edveis ou inevit\u00e1veis.<\/p>\n
Quando necess\u00e1rio, a Costa do Sol Tour poder\u00e1 ajustar hor\u00e1rio, ordem do roteiro, rota ou fornecedor, desde que preserve tanto quanto poss\u00edvel a ess\u00eancia e a seguran\u00e7a do servi\u00e7o contratado.<\/p>\n
Quando o servi\u00e7o n\u00e3o puder ser executado, ser\u00e3o avaliadas alternativas como remarca\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o adequada ou solu\u00e7\u00e3o financeira correspondente ao servi\u00e7o n\u00e3o prestado, respeitada a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n
Determinados servi\u00e7os podem envolver motoristas, transportadoras, guias, restaurantes, atra\u00e7\u00f5es, embarca\u00e7\u00f5es e outros fornecedores.<\/p>\n
As regras operacionais espec\u00edficas desses servi\u00e7os poder\u00e3o ser aplic\u00e1veis quando previamente informadas.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de terceiros n\u00e3o exclui responsabilidades que a legisla\u00e7\u00e3o atribua \u00e0 Costa do Sol Tour.<\/p>\n
O passageiro deve observar orienta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis de seguran\u00e7a, regras do ve\u00edculo, embarca\u00e7\u00e3o, atra\u00e7\u00e3o ou local visitado e instru\u00e7\u00f5es de autoridades ou profissionais respons\u00e1veis.<\/p>\n
Condutas que coloquem pessoas, equipamentos ou a execu\u00e7\u00e3o segura do servi\u00e7o em risco poder\u00e3o exigir interrup\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n
A Costa do Sol Tour responder\u00e1 pelos servi\u00e7os nos limites previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n
A an\u00e1lise de eventos causados exclusivamente pelo passageiro, terceiros, caso fortuito ou for\u00e7a maior ser\u00e1 realizada conforme as circunst\u00e2ncias concretas, sem exclus\u00e3o de responsabilidades que n\u00e3o possam ser afastadas por contrato.<\/p>\n
O tratamento de dados pessoais relacionado a or\u00e7amento, reserva, pagamento, atendimento e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 explicado na Pol\u00edtica de Privacidade da Costa do Sol Tour.<\/p>\n
Marcas, textos, elementos gr\u00e1ficos, fotografias pr\u00f3prias e materiais produzidos pela Costa do Sol Tour s\u00e3o protegidos pelas normas aplic\u00e1veis e n\u00e3o podem ser utilizados comercialmente por terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o, ressalvados direitos de terceiros e usos permitidos por lei.<\/p>\n
Solicita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o podem ser feitas por:<\/p>\n
E-mail:<\/p>\n
contato@costadosol.tur.br<\/p>\n
WhatsApp:<\/p>\n
+55 22 99265-1295<\/p>\n
Estes Termos s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Eventuais controv\u00e9rsias ser\u00e3o submetidas ao foro legalmente competente, preservados os direitos do consumidor, inclusive quanto ao foro de seu domic\u00edlio quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n
Estes Termos poder\u00e3o ser atualizados quando houver mudan\u00e7a legal, comercial ou operacional.<\/p>\n
A vers\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 reserva ser\u00e1 aquela vigente e disponibilizada no momento da contrata\u00e7\u00e3o, ressalvadas altera\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de lei.<\/p>\n
Esta vers\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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